Desde 2016, a UNESCO celebra o dia 28 de setembro como o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação (International Day for Universal Access to Information – IDUAI), conforme a aprovação da Resolução (38 C/70) pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que proclama o dia 28 de setembro de cada ano como o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação.
O IDUAI tem relevância para a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e, em particular, para a meta 16.10 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, que pede para “assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais”.
A UNESCO espera que a proclamação desse Dia Internacional possa fazer com que mais países aprovem a legislação de acesso aberto à informação, que desenvolvam políticas para promover o multilinguismo e a diversidade cultural na internet e garantam que as pessoas com deficiências possam ser incluídas nessa acessibilidade.
Esses passos poderão fortalecer ainda mais o progresso da Agenda 2030 para o Desenvolvimento e concretizar o caminho para a criação de sociedades do conhecimento no mundo todo.
- Site oficial do IDUAI (em português): https://www.unesco.org/pt/node/66657
- Mensagem da diretora-geral da UNESCO em 2018: www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/unesco_message_for_the_international_day_for_universal_acces-1/
- Meta 16.10 do ODS 16: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods16/
Acesse a Página do https://falabr.cgu.gov.br/web/home
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