O pronunciamento recente da presidente Dilma Rousseff sobre a importação de profissionais de medicina para o Brasil levanta a questão da escassez e qualificação de mão de obra no segmento. Mas como realmente está o mercado de trabalho como um todo para estrangeiros no país?
Segundo a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo, o mercado brasileiro precisa de mais de 6 milhões de estrangeiros para suprir a demanda geral. O detalhe é que este número não inclui imigrantes de baixa qualificação, e sim profissionais altamente qualificados – de acordo com o ministro-chefe interino da SAE Marcelo Neri, seria “uma estratégia de atração de cérebros”. O SAE chegou neste número por meio de um levantamento com especialistas e de pesquisas com empresas públicas e privadas, além do público em geral.
No Brasil, o número de estrangeiros equivale a cerca de 0,3% da população, quantidade muito inferior à média de imigrantes residentes na América do Norte, algo próximo a 14,2%, e Europa, 9,5%.
Para estimular a vinda de imigrantes para atuar profissionalmente em nosso país, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) tem promovido importantes mudanças na regras de imigração, como conceder vistos temporários de até 90 dias a quem queira trabalhar no Brasil dentro das férias letivas, desde que cursando pós-graduação, mestrado ou doutorado.
Outra alteração relevante foi permitir às empresas brasileiras que registrem um funcionário estrangeiro como empregado com o prazo de até 30 dias após sua chegada – a medida é importante para que o profissional consiga tirar documentos nacionais antes da admissão, como CPF e Carteira de Trabalho.
Realidade atual
Apesar da altíssima prospecção de profissionais estrangeiros, dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de 2012 apontaram que pouco mais de 73 mil autorizações de trabalho foram concedidas a estrangeiros, em sua grande maioria homens (65.485). As nações que mais trouxeram imigrantes legalmente foram Estados Unidos (9.209), e as surpreendentes Filipinas e Haiti, com 5.179 e 4.860 pessoas, respectivamente.
Os Filipinos chegam ao Brasil principalmente para atuar com trabalho braçal no segmento de petróleo e gás por meio de prestadoras de serviço que trazem o “pacote completo”, com embarcações e mão de obra estrangeiras. Geralmente são para trabalho temporário (até 90 dias), já que neste regime de contratação as leis internacionais permitem que os profissionais possam atuar em plataformas, por exemplo, por 30 dias seguidos – se o contrato for de longo prazo, as empresas precisam recrutar mão de obra nacional e seguir a lei brasileira, que permite atuação apenas de 14 dias em sequência nas plataformas, com descanso em terra por mais 14.
Já a vinda dos haitianos se explica pela situação precária que o país ficou após o catastrófico terremoto de janeiro de 2010. Em busca de melhores condições de vida, a população do Haiti buscou refúgio em muitas nações, inclusive o Brasil. As autorizações de trabalho são solicitadas ao MTE por empresas interessadas em contratar mão de obra barata.
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